“organização político-administrativa” em Conceitos
- ConceitoConceito
Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoProcesso cooperativo
alinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido, o princípio do processo cooperativo pressupõe uma nova organização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoConceito de Competência
Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrevenção
Contudo, a fim de garantir sua melhor organização e realização, é admitido o seu fracionamento, desde que observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
estabelece vários casos de inelegibilidade.Classificações principaisA inelegibilidade busca proteger a probidade administrativa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoDevido processo legal substancial
os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das decisões judiciais.Uma decisão judicial ou administrativa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoConceito atual
fazer tudo aquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoFunção da publicidade
individuais.Originalmente, a publicidade dos atos públicos como um princípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade