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organização e competências dos municípios” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    ser classificadas em: - Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoEmpregado urbano

    regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    possibilidade de afastamento da sua função administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegime jurídico

    economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    servidores, observada a sua competência normativa e territorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância e instituidora...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço