Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosEssa diferenciação é embasada no quesito segurança, garantindo-se ao brasileiro nato os cargos máximos dos três poderes e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoSistema nacional de cultura2.500 municípios já haviam aderido ao SNC.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoProteção das manifestações culturaisDos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoBoa-fé processual e lealdadeou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoQuitaçãocontrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDever de transparência e boa-féa aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência e boa-fé não se limita...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoClassificaçãoalém dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...484950...82