Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoFériasserve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoProteção das manifestações culturaisA garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoBoa-fé processual e lealdadedireitos e garantias fundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoParticipação da iniciativa privadaIsto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosdos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoSistema nacional de culturade desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...454647...98
