JurisHand AI Logo
|

organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    bicameral é muito comum em Estados federalistas, eis ser o modelo que melhor assegura a representação dos participantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCompetências

    dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento dos recursos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoOrganização dos poderes

    regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando na necessidade de preservar o Estado e as instituições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoCompetências exclusivas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências privativas

    limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.- Suspender...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização do estado

    é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    dos poderes dotado de efetiva função jurisdicional).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas