Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoResolução de DisputasPúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaagente/ente público.Sob este viés, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoTrabalho aos domingosda SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoConceituação e não caracterizaçãoadaptar às circunstâncias e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoPerseguiçãolocomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoExame médicoNão obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...858687...106