JurisHand AI Logo
|

organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoObrigações Alternativas

    forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoConexão e continência

    Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Não obstante, algumas ações podem ser de competência originária dos tribunais (ações hierárquicas), como é o caso, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoIndivisibilidade

    supostos autores não poderá oferecer também em relação aos demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoConceito

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada