Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialPúblico (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoFato ilícito típicoNexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospróprio agente/ente público.O serviço público é, pois, excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoContribuições sociais(DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...202122...106
