Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização do estado” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportosentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com a construção de um Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoDireitos políticospovo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPrincípio da ampla defesaprocesso em relação ao Estado.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoObrigatoriedadeadmite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República ou Ministro de Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoConceitotambém vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município, distrito, Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãotambém vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município, distrito, Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Seja...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...767778...96
