“ordem social” em Dicionário

DicionárioCrédito trabalhista
Possui privilégio elevado na ordem de pagamento em falências e recuperações judiciais.
DicionárioLei Ferrari
de isenção das contribuições para a seguridade social.
- lei
DicionárioLei marcial
jurídico excepcional que, em situações de grave crise, confere poderes extraordinários às autoridades militares para manter a ordem...
DicionárioEx propria auctoritate
(Latim: "por sua própria autoridade") Indica uma ação realizada por iniciativa e autoridade próprias sem depender de ordem...
- latim
DicionárioAbuso do poder econômico
Infração à ordem econômica (Lei nº 12.529/2011) por agente com posição dominante que visa eliminar concorrência, controlar...
DicionárioSic jus est
Usada para afirmar que determinada solução ou entendimento corresponde ao que estabelece a ordem jurídica.
- latim
DicionárioPolícia
Instituição estatal responsável pela manutenção da ordem pública segurança prevenção e repressão de crimes.
DicionárioSuspensão de atividade
Interrupção temporária, por ordem administrativa ou judicial, do funcionamento de um estabelecimento ou do exercício de uma...