“ordem social” em Dicionário

DicionárioOrdem de salvo-conduto
Decisão judicial que garante a uma pessoa o direito de ir e vir livremente, sem ser molestada ou det...
DicionárioCrime Contra a Ordem Tributária
Crimes relacionados à sonegação fiscal e outras fraudes contra o fisco. Lei 8.137/1990...
DicionárioNão à ordem
Expressão usada informalmente para indicar que algo não está correto ou não segue as regras estabele...
DicionárioCláusula à ordem
Disposição inserida em título de crédito indicando que ele é transferível por endosso.
DicionárioLei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 8.742/1993, estabelece a organização da assistência social no Brasil.
- lei
DicionárioLei Orgânica da Previdência Social
Decreto-Lei nº 3.807/1941, estabelece as bases da organização da previdência social no Brasil.
- lei
DicionárioLei de Benefícios da Previdência Social
Lei nº 8.213/1991, estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- lei
DicionárioAção de anulação de contrato social
Ação judicial movida por sócio ou terceiro interessado para anular o ato constitutivo de uma sociedade (contrato social ou...