DicionárioTodas as Áreas“ordem social” em DicionárioDicionárioOrdem políticaEstrutura e organização do poder político em uma sociedade incluindo a forma de governo o sistema el...DicionárioOrdem executóriaComando contido em uma decisão judicial ou título executivo que determina o cumprimento forçado de u...DicionárioOrdem legalConjunto de leis e normas que compõem o ordenamento jurídico. Conformidade com a lei.DicionárioFunção social da propriedadecomo a exploração econômica racional, a preservação do meio ambiente e a promoção da justiça social.DicionárioAbuso de razão socialUso indevido ou não autorizado do nome empresarial (razão social ou denominação) de uma sociedade.DicionárioFunção social do contratoestabelece que os contratos devem ser celebrados e cumpridos de modo a atender aos interesses coletivos e ao bem-estar social...DicionárioBem-estar socialdignas a todos os cidadãos por meio de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência, assistência social...DicionárioProibição do Retrocesso Socialjá concretizados ou do nível de proteção social alcançado, salvo em situações excepcionais e com forte justificativa.1...131415...87
