“ordem social” em Dicionário

DicionárioOrdem civil
Conjunto de normas que regulam as relações entre particulares na esfera do Direito Civil (família ob...
DicionárioOrdem administrativa
Conjunto de normas regras e atos que disciplinam a organização e o funcionamento da Administração Pú...
DicionárioOrdem do dia
Relação dos assuntos a serem discutidos e votados em uma sessão de órgão colegiado (assembleia plená...
DicionárioOrdem da autoridade
Comando ou determinação emanada de autoridade competente no exercício de suas funções.
DicionárioOrdem de prisão
Mandado judicial expedido por autoridade competente determinando a prisão de uma pessoa.
DicionárioOrdem jurídica
Conjunto hierarquizado e sistemático de normas jurídicas (Constituição leis decretos etc.) que vigor...
DicionárioOrdem hierárquica
Estrutura de subordinação existente entre órgãos e agentes públicos ou em organizações privadas na q...
DicionárioOrdem ilegal
Determinação emanada de autoridade que contraria a lei ou a Constituição. Seu cumprimento pode gerar...