“ordem social” em Dicionário

DicionárioOrdem de extinção
Decisão judicial que põe fim, liquida ou encerra definitivamente um contrato, negócio jurídico, rela...
DicionárioOrdem de indisponibilidade
Decisão judicial que impede a alienação, transferência ou disposição de bens ou ativos de uma pessoa...
DicionárioOrdem de injunção
Decisão judicial que obriga uma autoridade administrativa ou legislativa a cumprir uma obrigação que...
DicionárioOrdem de interdição
Decisão judicial que impõe restrições ou limitações ao exercício de certos direitos ou atividades po...
DicionárioOrdem de intimação
Decisão judicial que determina a comunicação oficial a uma pessoa ou entidade sobre a prática de um...
DicionárioOrdem de restituição
Decisão judicial que determina a devolução de bens, valores ou direitos a seu legítimo titular, em r...
DicionárioOrdem de rescisão
Decisão judicial que encerra, desfaz ou extingue um contrato, negócio jurídico ou relação jurídica,...
DicionárioOrdem de reabilitação
Decisão judicial que restabelece os direitos, capacidades, créditos ou reputação de uma pessoa, após...