Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem social” em ConceitosConceitoRequisitosAtendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicahouver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrincípio da primazia da realidadeproteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalAssim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoResponsabilidade civil e penalou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...404142...51