Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem social” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOs fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoo litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoIngresso na carreirarealização do concurso público deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoNomeaçãoEm casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoRegime jurídico administrativopossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadepossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoClassificaçãoDireito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...303132...45
