“ordem social” em Conceitos
- ConceitoAbuso de direito
pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoAumento de pena
para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoInquérito civil público
público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito coletivo, social...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoProduto e serviço no CDC
A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoConceito
jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoConceito de Competência
jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência