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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPoderes

    e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPrazos

    em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoFunções do ministério público

    Proteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público