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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPenalidades

    empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade na ordem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoCrimes de Consumo

    consumidor encontra-se estabelecido no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta