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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDireitos de liberdade

    e da ordem econômica.Outra classificação, que é aqui adotada, desdobra-se em liberdade de:- manifestação do pensamento.-...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoAbuso de direito

    pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoRegime de precatórios

    cumprimento de sentença, mas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt