“ordem legal de imputação” em Conceitos

• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoConceituação e não caracterização

  Corolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Teletrabalho
  • Conceituação e não caracterização
• ConceitoConceito de Duração razoável do processo

  de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Conceito de Duração razoável do processo
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação de domicílio qualificado

  - durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Violação de domicílio qualificado
• ConceitoPerigo de contágio venéreo

  O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo
• ConceitoViolação de direito autoral

  O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral
• ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

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