Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoParidade de armasDemocrático e de Direito.O devido processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentosseguinte forma:- CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO III - Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoAto ilícitolegal do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFériasdo tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoDefinição de obrigaçãofunção social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrestação de Serviçolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...293031...99