Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãopara cargos públicos.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoExercício de Fiscalizaçãoprática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoNormas do ministério do trabalhoIsto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Sabedor deste cenário e para tentar evitá-lo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoEspéciesa divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os poderes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoMandado de segurançaomissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregado estudanteEm regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoque este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o Direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoEm dinheiroTrazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...899091...126