“ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos
- ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoObrigações simples
Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoUnidirecional
inquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoMediante requisição
delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoAgentes Honoríficos
caso, por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como membros de um júri.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFormas de Provimento
agente público, é quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo uma função administrativa, política ou administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoCondições de procedibilidade
federal, o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade