Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para o trabalhador o direito ao reconhecimento...
dignas para o trabalhador e para sua família.para que os princípios protetivos do trabalho possam ser realizados na prática...
por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade do contrato de...
disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas peculiaridades, direitos e obrigações das partes contratuais, para...
Com relação à legislação obreira, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...
o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...
Com ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...