Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoPoder ConcedenteLogo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoPrincípios Geraisnada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de consumidortraz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoRecondução3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPrincípiosAssim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoSalário inferior ao mínimo2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimo1...636465...130