Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoFérias coletivasou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoSimulaçãoser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCâmara dos deputadosrealização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoJustiça militarPenal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPacote anticrimeprocesso para o sistema acusatório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrime1...616263...130