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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos discriminatórios para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    agente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoPoder Concedente

    Logo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoRecondução

    3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoConceito de consumidor

    traz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo