Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoJurisdiçãoenquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentosigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal, art...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãode uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum para o que é o atual Direito pátrio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoCompetênciasjulgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoJustiça estadualjudiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...515253...126
