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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAspectos introdutórios

    órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa concepção doutrinária corresponde...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa humana.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrincípios

    profunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoSalário-maternidade

    para fins de adoção.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade