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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoRequisitos

    preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento, o qual pode variar de acordo com o tipo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Tanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    assegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto fundamento da ordem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoRegime jurídico

    e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico