Busca AIConceitosTodas as Áreas“omissão de socorro majorado” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralA necessidade de obrigar o agente causador de um dano a reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoHoras extrasNestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normale de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoDireito adquiridoa ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantia1...181920...86
