Busca AIConceitosTodas as Áreas“omissão de socorro majorado” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoTeoria da causalidade adequadana natureza.Causa seria o antecedente adequado à produção do resultado, e não somente necessário, como ocorre na teoria...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCausalidade simples e cumulativaa causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoHipóteses legais de novaçãoobjetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoNexo causalproblema do nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à ação ou omissão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoPeríodos de descansode descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horárioé a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...101112...86
