“omissão de socorro” em Conceitos
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
armas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio, assim como ocorre...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
defesa é decretado, uma série de mudanças, previstas no art. 136 da CF/1988, ocorre em um Estado democrático.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoAjuda de Custo
o servidor pelas despesas tidas em virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoDireitos de liberdade
subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoAdicional de Férias
Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoIndenização de Transporte
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoPerda de mandato
Tanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato