Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“oferecimento eventual de drogas” em DecisõesSúmula - TST142 de 21/11/2003Dispensa (*Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) Empregada gestante, dispensada sem motivo antes do período de...TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoProteção do Trabalho da MulherProteção à MaternidadeSúmula - STF351 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...Processo PenalCitações e IntimaçõesEspécies de CitaçãoCitação Presumida ou FictaCitação por EditalSúmula - STF366 de 13/12/1963de 02/10/1962...Processo PenalCitações e IntimaçõesEspécies de CitaçãoCitação Presumida ou FictaCitação por EditalJurisprudência - STF1188352 de 22/03/2019Jurisprudência STF 1188352 de 22 de Marco de 2019...AdministrativoLicitaçãoNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaPrincipios da licitaçãoJurisprudência - STF876834 de 18/05/2020Jurisprudência STF 876834 de 18 de Maio de 2020...AdministrativoLicitaçãoNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaPrincipios da licitaçãoSúmula Anotada - STJ146 de 18/12/1995OCORRÊNCIA DE MAIS DE UM ACIDENTE. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. [...]...PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialCálculo do Valor dos BenefíciosJurisprudência - STJ996 de 27/09/2019Jurisprudência STJ 996 de 27 de Setembro de 2019...CivilDos ContratosEspécies de ContratosCompra e VendaConsequências ou efeitos da compra e vendaJurisprudência - STJ1.207 de 28/06/2024Jurisprudência STJ 1207 de 28 de Junho de 2024...PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialCálculo do Valor dos Benefícios1...495051...1250
