“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Jurisprudência - STF565886 de 05/06/2023
Jurisprudência STF 565886 de 05 de Junho de 2023...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
Jurisprudência - STF1347526 de 23/02/2022
Jurisprudência STF 1347526 de 23 de Fevereiro de 2022...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
Súmula - TSE37 de 28/06/2016
TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
Súmula - TSE36 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Cabe recurso ordinário de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que decida sobre...
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
Súmula - TSE47 de 28/06/2016
TSE, de 12.2.2015, no AgR-AI nº 288; Ac.-TSE, de 24.5.2012, no REspe nº 1313059.
- Eleitoral
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Caracterização do recurso contra expedição do diploma
Jurisprudência - STJ1.121 de 01/07/2022
Jurisprudência STJ 1121 de 01 de Julho de 2022...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
Jurisprudência - STJ1.136 de 20/06/2023
Jurisprudência STJ 1136 de 20 de Junho de 2023...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Segurança e da Medicina do Trabalho
Jurisprudência - STF1333276 de 03/09/2021
VIDE EMENTA.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Precedentes Judiciais
- Vinculação dos precedentes