Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“oferecimento eventual de drogas” em DecisõesJurisprudência - STJ1.032 de 16/12/2020Jurisprudência STJ 1032 de 16 de Dezembro de 2020...CivilDos ContratosEspécies de ContratosSeguroDefinição e natureza jurídicaJurisprudência - STJ1.001 de 14/08/2019Jurisprudência STJ 1001 de 14 de Agosto de 2019...Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisPrecedentes JudiciaisInstitutosJurisprudência - STJ761 de 13/11/2018Jurisprudência STJ 761 de 13 de Novembro de 2018...AdministrativoControle da Administração PúblicaMeios De Controle Da Administração PúblicaSúmula - TST337 de 25/09/2017e a ementa dos acórdãos. #### IV É válida para a comprovação da divergência jurisprudencial justificadora do recurso...TrabalhistaDireito Processual do TrabalhoProcesso trabalhistaRecursosRecurso de revistaJurisprudência - STF1303874 de 22/06/2021VIDE EMENTA.ConstitucionalOrganização do EstadoServidores PúblicosRegime próprio de previdência socialJurisprudência - STF1045273 de 09/04/2021VIDE EMENTA.CivilDireito de FamíliaUnião EstávelImpedimentos aplicáveis à união estávelJurisprudência - STF1223589 de 14/06/2021VIDE EMENTA.ConstitucionalOrganização dos PoderesPoder JudiciárioSuperior Tribunal de JustiçaCompetênciasJurisprudência - STF1519008 de 10/06/2025VIDE EMENTA.ConstitucionalOrganização do EstadoServidores PúblicosRegime próprio de previdência social1...333435...1250