“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Jurisprudência - STJ972 de 17/12/2018
Jurisprudência STJ 972 de 17 de Dezembro de 2018...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Empréstimo
Jurisprudência - STJ1.016 de 08/04/2022
Jurisprudência STJ 1016 de 08 de Abril de 2022...
- Civil
- Dos Contratos
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- Seguro
Jurisprudência - STJ1.176 de 28/05/2024
Jurisprudência STJ 1176 de 28 de Maio de 2024...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Jurisprudência - STJ1.085 de 15/03/2022
Jurisprudência STJ 1085 de 15 de Marco de 2022...
- Civil
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- Empréstimo
Jurisprudência - STJ923 de 01/03/2019
Jurisprudência STJ 923 de 01 de Marco de 2019...
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Jurisprudência - STJ1.238 de 17/02/2025
Jurisprudência STJ 1238 de 17 de Fevereiro de 2025...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Súmula - TST461 de 03/06/2016
Renato de Lacerda Paiva DEJT 13.04.2012/J-29.03.2012 - Decisão unânime RR 75100-11.2008.5.15.0010, 1ªT - Min.
- Trabalhista
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Súmula - TST50 de 21/11/2003
Rodrigues de Amorim DJ 18.12.1972 - Decisão unânime RR 495/1972., Ac. 2ªT 1275/1972 - Min. Coqueijo Costa DJ 27.11.1972 - Decisão por maioria RR 1120/1969., Ac. 2ª T 870/1969 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 01.10.1969 - Decisão unânime RR 492/1972., Ac. 3ªT 800/1972 - Min. Luiz Philippe Vieira de Mello DJ 23.08.1972 - Decisão unânime Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 Nº 50 A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão.
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