Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoRevisãomínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoCrimes de responsabilidadesem alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoMinistério públicode persecução penal e, portanto, a decisão acerca do oferecimento ou não do instituto é exclusiva do Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcomo para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoFundamentos da república federativa do brasildemocrático, sendo garantidor da liberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...969798...112