Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadae contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoApropriação de coisa achadaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoSegredo de justiçaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisImpede destacar que tais prerrogativas já haviam sido outrora deferidas aos parlamentares, contudo, durante os anos de regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTrata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...838485...112