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obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    de 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoFaltas

    vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da integridade mental e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    Além de demonstrar a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado