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obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoPrestação de Serviço

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoParidade de armas

    do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoFérias

    das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    A cobrança pode ser de qualquer quantia. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional