Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoAutonomia internade seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoEstelionato e outras fraudesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoAcepção e alcancedefesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCâmaras municipais e vereadoresdo sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativalhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção E promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...565758...109
