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obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

    de acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoContrato de Concessão

    Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    proteção existente no art. 16 da CF/1988, ou seja, se a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos