“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

ConceitoBens públicos e privados
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto