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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAssistência social

    fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Entre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    conhecimento técnico necessário para avaliar plenamente os produtos ou serviços adquiridos, ficando, assim, em posição de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça