Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoRegime jurídico do servidor públicoAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoConselho nacional de justiçaCNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraldo Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPeríodos de descanso2020).Os intervalos intrajornada e interjornadas são direitos irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...484950...74
