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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoServiços públicos

    seja, realizar um bem-estar amplo e geral.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEm dinheiro

    pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago em dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoDefensor

    por meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoDisponibilidade

    de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoAutodefesa

    ou advogado, na autodefesa o réu atua efetivamente em sua defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoArquivamento implícito

    o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância