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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal, tipifica a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoFurto simples

    em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCrimes

    Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoIluminação

    não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoCondições apropriadas

    de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoInvestidura

    jurisdicional é de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoAcento constitucional

    fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual