Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidorda ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDanodas obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoLivros de registros de empregadosatuar como verdadeiro instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...454647...130
