“obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

ConceitoOrdem econômica e financeira
função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoVoto direto, secreto e universal
procura assegurar ao eleitor a garantia da liberdade e privacidade para a escolha de seus candidatos.- Universal: mais afeita...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoCondições apropriadas
e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
conduta antecedente e culpa no resultado superveniente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
a ocorrência de qualquer resultado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoRufianismo
outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho