Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoIntervençãoA execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoAgentes Políticosagentes, os servidores públicos são os que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoServiço público em sentido amplodefinir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPrincípios Geraise solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípiossociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).TrabalhistaPrincípiosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil para garantir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...118119120...130