“obrigações das empresas” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio de Janeiro8.540 de 01/10/2019
Art. 1º - Declara o Município de Nova Friburgo como Cidade DAS Trovas.
Lei Estadual do Rio de Janeiro8.894 de 17/06/2020
Art. 2º, IV - número de pessoas que receberam altas médicas das internações hospitalares;...
Lei do Distrito Federal5.284 de 27/12/2013
Art. 2º, VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e...
Lei do Distrito Federal1.393 de 04/03/1997
Art. 2º - A garantia poderá ser efetuada por meio das seguintes modalidades:...
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.078 de 20/10/1998
Art. 2º, II - Fazer levantamento dos espaços físicos adequados ao funcionamento das classes;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.113 de 22/10/2007
Art. 1º, Parágrafo Único, I - conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.930 de 28/03/2011
Art. 3º, I - promover a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes;...
Lei do Distrito Federal5.597 de 28/12/2015
Art. 2º, VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e...