“obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioPrescrição quinquenal (no direito do trabalho)

  Prazo prescricional de 5 anos para o trabalhador reclamar créditos trabalhistas resultantes das relações de trabalho contados...
• DicionárioPositivismo jurídico

  Enfatiza a lei como fonte principal e a aplicação lógica das normas.
• DicionárioStatus Supralegal (Tratados de DH)

  Estão acima das leis ordinárias, mas abaixo da Constituição Federal.
• DicionárioDireito de Haia

  Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na regulamentação dos meios e métodos de guerra (condução das hostilidades...
• DicionárioBarulho

  Ruído excessivo que perturba o sossego, a saúde ou o bem-estar das pessoas.
• DicionárioTermo de parceria

  Instrumento jurídico previsto na Lei nº 9.790/1999 (Lei das OSCIPs) para formalizar o vínculo de cooperação entre o Poder...

  • lei
• DicionárioLegislação Seca

  Estudo direto do texto integral das leis, decretos, códigos e da Constituição, sem comentários doutrinários ou jurisprudenciais...
• DicionárioCorpo certo

  Objeto específico, individualizado e determinado de uma obrigação de dar.

• 1
• ...
• 221
• 222
• 223
• ...
• 253